Processo 244125/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/03/2016 11:23
Autuado em 28/03/2016 11:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3537/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3537/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/08/2017 Acórdão   3537/ 2017 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL
Gestor atual VALDIR DE OLIVEIRA MARSAL
Gestor das Contas VALDIR DE OLIVEIRA MARSAL

Juntadas
DataDescrição
02/08/2016 09:04 do Protocolo 629981/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1846/2017
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3537/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
15/07/2016 1401 Despacho Processual Diverso nº 1976/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3477/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2017 15:57 DP  
20/09/2017 12:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1846/2017 -
18/09/2017 14:49 COEX Informação nº 5845/2017 -
23/08/2017 11:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1892/2017 -
21/08/2017 09:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2926/2017 -
11/08/2017 15:26 S2C Acórdão nº 3537/2017 -
25/04/2017 10:23 GCAML  
17/03/2017 16:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 1683/2017 -
17/03/2017 16:56 SMPjTC Parecer nº 3439/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jundiaí do Sul. Exercício de 2015. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa.
02/08/2016 09:57 COFIM Instrução nº 711/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/07/2016 10:40 DP  
28/03/2016 12:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1976/2016 -
28/03/2016 11:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3477/2016 -

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